A comparticipação familiar é determinada com base nos seguintes escalões de Rendimento Per Capita, indexados a Remuneração Mínima Mensal (RMM):
1º Escalão até 30% da RMM
2º Escalão de 30% a 50% da RMM
3º Escalão de 50% a 70% da RMM
4º Escalão de 70% a 100% da RMM
5º Escalão de 100% a 150% da RMM
6º Escalão mais de 150% da RMM
A comparticipação familiar é determinada pela aplicação de uma percentagem sobre o rendimento “Per Capita” do agregado familiar, conforme o quadro seguinte:
| Serviços e Equipamentos | Escalões de Rendimento | |||||
| 1º | 2º | 3º | 4º | 5º | 6º | |
| Creche | 28% | 30% | 31% | 33% | 34% | 35% |
| Pré-Escolar | 15% | 22,5% | 27,5% | 30% | 32,5% | 35% |
| CATL | 25% | 26% | 27% | 28% | 29% | 30% |
De acordo com o disposto na Circular Normativa n.º 3, de 02/05/97 e na Circular Normativa n.º 7, de 14/08/97, da Direcção Geral da Acção Social (DGAS), o cálculo do rendimento per capita do agregado familiar é realizado de acordo com a seguinte fórmula:
N (Número de elementos do agregado familiar)R (Rendimento per capita) = RF(Rendimento Mensal ilíquido do agregado familiar) – D Despesas Fixas
O valor da comparticipação familiar varia em função dos rendimentos globais do agregado familiar. Este valor será calculado com base na tabela constante, segundo a circular n.º3 de 2 de Maio de 1997 da Ex. Direção Geral da Ação Social, em vigor.
A mensalidade inclui:
-alimentação (exceto o leite para os bebés, sendo este prescrito pelos Pediatras)
-material didático e lúdico-educativo
– Motricidade – 1x por semana – dos 12 meses aos 3 anos
– 2x por semana – dos 3 aos 5 anos
-babetes
Todos os utentes devem usar roupa identificativa da instituição dos quais poderão optar pelas seguintes peças (não incluído na mensalidade):
-Batas, panamás, t-shirts, sweat-shirt’s, fatos de treino
A instituição disponibiliza os seguintes serviços facultativos não incluídos na mensalidade:
-Extra-Curriculares
Capoeira – 1x por semana – dos 12 meses aos 3 anos
– 1x por semana – dos 3 aos 5 anos
Crescer a Aprender – 1x por semana – dos 3 aos 5 anos
– 1x por semana – dos 6 aos 12 anos
A bruxa gorducha– 1x por semana – dos 3 aos 5 anos
Música – 1x por semana – dos 3 meses aos 3 anos
– 1x por semana – dos 3 aos 5 anos
-Transporte Escolar
Os utentes da nossa Instituição podem ainda solicitar transporte escolar. Este abrange a Freguesia de Benafim, Alte e São Bartolomeu de Messines, Tunes e Paderne dando resposta às populações do interior e às necessidades dos pais.
O cálculo da mensalidade de transporte é feito com base em 0,12€/KM (percurso casa/escola e escola/casa – mensal)